Lei Complementar nº 018/2011 ANO: 2011 Altera a Lei Complementar nº. 008, de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 017/2011 ANO: 2011 Altera Lei Complementar Municipal nº. 009, de 10 de setembro de 2009 e adota outras providências.
Lei nº 314/2011 ANO: 2011 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Lei nº 313/2011 ANO: 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 312/2011 ANO: 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 311/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “MARIA CAPITÃO” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 310/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 309/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 308/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “RAIMUNDA BONIFACIO DE SOUSA” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 307/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “ANTÔNIO JOAQUIM PIRES” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 306/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “JOÃO JÁCOME DA SILVA” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 305/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “JOCEL ISAIAS DOS SANTOS” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 304/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA” (TICO ALFAIATE) A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 303/2011 ANO: 2011 DENOMINA DE “ISIDRO GOMES DE SÁ” A RUA SITUADA NO BAIRRO VILAR DOS OLIVEIRA BATISTA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
